Em relação à duração do trabalho, de acordo com a CLT e o entendimento sumulado pelo TST, é correto afirmar:
A
O regime de sobreaviso é aplicado exclusivamente aos empregados de ferrovias e do setor elétrico.
B
Encontra-se em regime de prontidão o trabalhador que, por determinação do empregador, aguarda em casa o chamado
para o serviço.
C
Para a validade do sistema de compensação de horas conhecido como banco de horas, é necessária a concordância de
todos os trabalhadores que dele vão participar ou, então, a existência de norma coletiva.
D
As horas de sobreaviso e/ou as de prontidão não podem ser compensadas por meio do sistema de banco de horas.
E
É incompatível com o regime de tempo parcial a adoção de banco de horas.
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