Considerando o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho
acerca do salário mínimo, assinale a opção correta.
A
O empregado doméstico pode receber remuneração trabalhista
inferior ao salário mínimo quando lhe forem supridas
diretamente pelo empregador necessidades normais de
alimentação, habitação, higiene e transporte.
B
Presume-se válido o contrato de trabalho que estipule
remuneração inferior a um salário mínimo.
C
Embora o pagamento de salário inferior ao mínimo estipulado
em lei não resulte aplicação de sanções ao empregador, estará
ele sujeito à reclamação trabalhista pelo empregado.
D
Dada a definição de salário mínimo em contrato de trabalho,
afasta-se a possibilidade de distinção de remuneração em razão
do sexo.
E
Em se tratando de ajustamento de salário por empreitada, pode
a remuneração diária do trabalhador, ao final do serviço, ser
proporcionalmente inferior à do salário mínimo diário.
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