Questão Q887321 - Direito do Trabalho

Question

Em razão de problemas de saúde os sócios proprietários da empresa Celestial Peças e Componentes Eletrônicos transferiram todas as suas cotas sociais para seus sobrinhos. Houve alteração da razão social da empresa, mas permaneceram explorando o mesmo ramo de atividades, sem alteração de endereço e com a utilização dos mesmos maquinários e empregados. A situação caracterizou a sucessão de empregadores. Nesse sentido, em relação aos contratos de trabalho dos empregados da empresa sucedida, Em razão de problemas de saúde os sócios proprietários da empresa Celestial Peças e Componentes Eletrônicos transferiram
todas as suas cotas sociais para seus sobrinhos. Houve alteração da razão social da empresa, mas permaneceram explorando
o mesmo ramo de atividades, sem alteração de endereço e com a utilização dos mesmos maquinários e empregados. A situação
caracterizou a sucessão de empregadores. Nesse sentido, em relação aos contratos de trabalho dos empregados da
empresa sucedida,

Gran Questões · Accepted Answer

a mudança na propriedade da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.

Gran Questões · Answer

as obrigações anteriores à alteração recairão sobre a empresa sucedida, e as posteriores sobre a sucessora.

Gran Questões · Answer

as cláusulas e condições estabelecidas no contrato de trabalho deverão ser repactuadas entre os empregados e o novo empregador, com participação do ente sindical.

Gran Questões · Answer

a transferência de obrigações dependerá das condições em que a sucessão foi pactuada entre as partes.

Gran Questões · Answer

os contratos de trabalho serão extintos, devendo haver novos registros em carteira profissional em razão das novas relações contratuais.

Em razão de problemas de saúde os sócios proprietários da...