Relativamente ao contrato de trabalho, segundo a legislação,
A
considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução
de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada.
B
não se admite que o contrato individual de trabalho seja acordado de maneira tácita, mas apenas de maneira expressa,
verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado.
C
considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de 8 meses, a outro contrato por prazo determinado,
inclusive se a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.
D
para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo
superior a 1 ano no mesmo tipo de atividade.
E
o contrato de experiência não poderá exceder de 3 meses.