Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Gabriel, com 17 anos, foi contratado para prestar serviços...
Gabriel, com 17 anos, foi contratado para prestar serviços como caseiro, três vezes por semana, na casa de veraneio de Mario Sérgio e sua família. Além de arrumar a casa, o respectivo empregado também cultiva uma horta destinada à subsistência do grupo familiar.
À luz da legislação trabalhista, é correto afirmar que:
A
o contrato é válido porque Gabriel tem mais de 16 anos, idade mínima para a contratação;
B
uma vez que Gabriel não comparece todos os dias à casa de Mario Sérgio, não pode ser considerado empregado nos moldes da CLT;
C
a situação retrata modalidade de trabalho proibido para menor de dezoito anos;
D
o empregado está acumulando as funções de empregado doméstico e agricultor, tendo assim direito a um acréscimo salarial;
E
o trabalho realizado por Gabriel é ilícito e não gera direito a qualquer parcela ou indenização.