Sobre a rescisão do contrato individual do trabalho...

Sobre a rescisão do contrato individual do trabalho...

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Q922867
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Sobre a rescisão do contrato individual do trabalho, assinale a alternativa correta.

A
Para os empregados que trabalhem por tarefa ou serviço feito, a indenização será calculada na base média do tempo costumeiramente gasto pelo interessado para realização de seu serviço, calculando-se o valor do que seria feito durante 30 (trinta) dias.

B
Para os empregados que trabalhem à comissão ou que tenham direito a percentagens, a indenização será calculada pela média das comissões ou percentagens percebidas nos últimos três anos de serviço.

C
Se o salário for pago por dia, o cálculo da indenização terá por base 30 (trinta) dias; se pago por hora, a indenização apurar-se-á na base de 176 (cento e setenta e seis) horas por mês.

D
O primeiro ano de duração do contrato por prazo indeterminado é considerado como período de experiência, e, antes que se complete, nenhuma indenização será devida.

E
A indenização devida pela rescisão de contrato por prazo indeterminado será de 1 (um) mês de remuneração por ano de serviço efetivo, ou por ano e fração igual ou superior a 12 (doze) meses.