Segundo o TST, a concessão parcial ou a não concessão
do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação,
obriga o empregador ao pagamento
A
do período suprimido, com acréscimo de, no mínimo, 50%
sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.
B
do período suprimido, com acréscimo de, no mínimo, 50%
sobre o valor do salário básico da hora normal de trabalho.
C
total do período correspondente ao repouso, sem acréscimo
remuneratório.
D
total do período correspondente ao repouso, com acréscimo de,
no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal
de trabalho.
E
do período suprimido, sem acréscimo remuneratório.