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Em razão da crise econômica, determinada empresa que possui...
Em razão da crise econômica, determinada empresa que possui cem empregados acordou a redução dos salários por tempo determinado, conforme documento reduzido a termo, com a anuência dos empregados.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta com base no direito constitucional dos trabalhadores e nos princípios que regem o direito do trabalho.
A
O termo assinado pelos empregados é válido: a redução
temporária do salário visa valorizar o princípio da
continuidade da relação de emprego.
B
O termo assinado pelos empregados é válido: a redução
salarial se deu mediante concordância expressa e por escrito.
C
O termo assinado pelos empregados é nulo: a redução salarial
só seria lícita se disposta em convenção ou acordo coletivo.
D
O termo assinado pelos empregados é nulo: a irredutibilidade
salarial é um princípio absoluto.