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As férias constituem um período de descanso anual...
Atenção: Para responder às questões de números 38 a 49, considere também o texto da Lei no 13.467/2017.
As férias constituem um período de descanso anual remunerado. No entanto, não se trata de um direito incondicional, sendo certo que algumas circunstâncias fazem com que o empregado perca o direito a férias, entre elas
A
mais de 24 faltas injustificadas ao serviço durante o período aquisitivo.
B
a suspensão preventiva para responder a inquérito administrativo.
C
a prisão preventiva, mesmo em caso de impronúncia ou absolvição.
D
gozo de licença, com percepção de salários, por mais de trinta dias.
E
percepção de prestações de acidente de trabalho ou de auxílio doença por mais de cento e vinte dias contínuos.