como o negócio jurídico bilateral, firmado
entre determinada empresa de prestação de
serviços terceirizados e os respectivos tomadores
de serviços.
B
como o negócio jurídico bilateral, celebrado
entre duas pessoas naturais ou jurídicas, pelo
qual um deles se obriga a prestar serviços
habituais em favor do outro, de acordo com
as ordens que lhe forem dirigidas, mediante
pagamentos periódicos.
C
como o negócio jurídico bilateral, celebrado
entre uma pessoa física e uma pessoa natural
ou jurídica, pelo qual obriga-se o primeiro a
prestar serviços habituais em favor do segundo,
segundo as ordens que lhe forem repassadas,
mediante pagamentos periódicos.
D
como o negócio jurídico bilateral, firmado para
a execução de obra certa, por pessoa física,
mediante o pagamento de quantia fixa previamente
ajustada.
E
como o negócio jurídico bilateral, destinado à
execução – por pessoa natural ou jurídica, de
forma habitual e onerosa – de atividades
inerentes aos fins normais do negócio explorado
pelo contratante.
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