A propósito da jornada de trabalho, assinale a
opção correta.
A
Os titulares da relação de emprego podem
pactuar livremente a duração da jornada de
trabalho, desde que observem parâmetros de
razoabilidade e proporcionalidade.
B
Os limites legais da jornada de trabalho podem
ser alterados pelos contratantes, ainda
que em prejuízo do trabalhador, mas, nesse
caso, deverá ele estar assistido por seu sindicato
profissional.
C
As negociações coletivas podem estabelecer
regras relativas à duração do horário de trabalho,
mas a aplicação dessas disposições
aos contratos individuais de trabalho está
condicionada à concordância expressa de
trabalhadores e empregadores, sob pena de
ineficácia da cláusula normativa correspondente.
D
A jornada de trabalho fixada em lei pode ser
objeto de ampliação mediante ajuste entre
empregado e empregador, desde que respeitado
o máximo de duas horas diárias, as
quais deverão ser pagas com adicional mínimo
de 50%.
E
Em casos excepcionais, em que a preservação
do contrato dependa da dilação horária
sem a remuneração correspondente, pode o
trabalhador renunciar ao crédito resultante
desse labor.
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