Em relação às parcelas que compõem a remuneração
e o salário, assinale a opção correta.
A
As gorjetas – espontaneamente concedidas
pelos clientes ou cobradas aos clientes como
adicional nas contas, a qualquer título, e destinadas
à distribuição aos empregados – integram
o salário do empregado, devendo ser
consideradas para o cálculo das horas-extras
eventualmente prestadas.
B
A habitação concedida pelo empregador como
condição necessária para a execução do
contrato detém natureza salarial, sendo que o
valor correspondente, para os fins reflexos
devidos, não pode ser arbitrado em montante
superior a 25% do salário contratual do empregado.
C
As comissões vinculadas a transações firmadas
em prestações sucessivas, exigíveis
apenas após o pagamento de cada uma das
parcelas convencionadas, integram a remuneração
do empregado, não gerando qualquer
repercussão sobre férias e gratificações
natalinas.
D
Os valores gastos com a educação do empregado,
excepcionados os relativos a livros e
outros materiais didáticos, integram o salário
do empregado para todos os efeitos legais.
E
O transporte concedido pelo empregador para
o deslocamento do empregado de sua residência
ao trabalho, e vice-versa, não configura
salário utilidade, ainda quando haja transporte
público servindo o mesmo percurso
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