Assinale a opção correta considerando a jurisprudência
sumulada do Colendo TST.
A
O pagamento das férias, integrais, não gozadas,
na vigência da Constituição da República
de 1988, não se sujeita ao acréscimo do terço
previsto em seu artigo 7, inciso XVII.
B
O pagamento das férias, integrais ou proporcionais,
não gozadas, mesmo antes da vigência
da Constituição da República de 1988,
sujeitava-se ao acréscimo do terço previsto
em seu artigo 7, inciso XVII.
C
O pagamento das férias, integrais ou proporcionais,
gozadas ou não, na vigência da
Constituição da República de 1988, sujeita-se
ao acréscimo do terço previsto em seu artigo
7, inciso XVII.
D
O pagamento das férias, proporcionais, não
gozadas, na vigência da Constituição da República
de 1988, não se sujeita ao acréscimo
do terço previsto em seu artigo 7, inciso XVII.
E
O pagamento das férias, proporcionais, não
gozadas, na vigência da Constituição da República
de 1988, somente sujeita-se ao acréscimo
do terço das férias previsto em seu
artigo 7, inciso XVII, desde que requerida por
escrita ao empregador.
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