Na forma da jurisprudência sumulada do Colendo
TST, aponte a opção correta.
A
Ainda que caracterizada a hipótese de dispensa
do empregado por justa causa, a extinção
do contrato de trabalho sujeita o empregador
ao pagamento da remuneração das
férias proporcionais, desde que completo o
período aquisitivo de doze meses.
B
Salvo na hipótese de dispensa do empregado
por justa causa, a extinção do contrato de
trabalho sujeita o empregador ao pagamento
da remuneração das férias proporcionais,
ainda que incompleto o período aquisitivo de
doze meses.
C
Ainda que configurada a hipótese de dispensa
do empregado por justa causa, a extinção
do contrato de trabalho sujeita o empregador
ao pagamento da remuneração das férias
proporcionais, ainda que incompleto o período
aquisitivo de doze meses.
D
Salvo na hipótese de dispensa do empregado
por justa causa, a extinção do contrato de
trabalho, com mais de um ano, sujeita o empregador
ao pagamento da remuneração das
férias proporcionais, desde que completo o
período aquisitivo de doze meses.
E
Salvo na hipótese de dispensa do empregado
por justa causa, a extinção do contrato de
trabalho, com mais de um ano, sujeita o empregador
ao pagamento da remuneração das
férias proporcionais, ainda que incompleto o
período aquisitivo de doze meses.
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