Considerando a jurisprudência sumulada do Colendo TST, aponte a opção incorreta.
A
A contribuição para o Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço incide sobre a remuneração
mensal devida ao empregado, com exceção
das horas-extras e adicionais eventuais.
B
É inválida a concessão do Aviso Prévio na
fluência da garantia de emprego, ante a incompatibilidade
dos dois institutos.
C
A remuneração do serviço complementar,
habitualmente prestado, integra o cálculo da
gratificação natalina prevista na Lei nº 4.090,
de 1962.
D
O adicional noturno, pago com habitualidade,
integra o salário do empregado para todos os
efeitos legais.
E
A contribuição para o Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço incide sobre a remuneração
mensal devida ao empregado, inclusive
horas-extras e adicionais eventuais.
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