Em busca de melhor qualidade de vida, Mário resolveu
mudar-se da cidade de Brasília – DF para Manaus – AM.
Comunicou essa intenção a seu empregador, com o qual mantinha
contrato de trabalho há dois anos e meio, solicitando seu
desligamento imediato do emprego. Como não tinha substituto
imediato para ocupar a função de Mário, o empregador
solicitou-lhe que cumprisse regularmente o aviso prévio, o que
acabou não ocorrendo.
A partir dessa situação, e considerando as hipóteses de rescisão do
contrato de trabalho, seus efeitos e demais aspectos envolvidos,
julgue os seguintes itens.
A rescisão do contrato de trabalho de Mário deverá,
obrigatoriamente, ser homologada pelo sindicato profissional
da categoria, em 10 dias contados da data da notificação da
demissão, sob pena de incidência de multa de caráter
administrativo e de multa reversível ao empregado, essa última
no importe equivalente ao valor de seu salário.
C
Certo
E
Errado
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