A doutrina e a jurisprudência trabalhistas entendem que a
CLT aponta em dois artigos (caput do artigo 2o e caput do
artigo 3o) os requisitos para a caracterização da figura
jurídica da relação de emprego. Assinale a alternativa que
apresenta esses requisitos.
A
Trabalho eventual, prestado com pessoalidade por
pessoa física, em situação de subordinação e com
onerosidade.
B
Trabalho eventual, prestado com pessoalidade por
pessoa física ou jurídica, em situação de
subordinação e com onerosidade.
C
Trabalho não eventual, prestado com pessoalidade
por pessoa física, em situação de subordinação e com
onerosidade.
D
Trabalho não eventual, prestado com pessoalidade
por pessoa física ou jurídica, em situação de
subordinação e com onerosidade.
E
Trabalho eventual, prestado de forma fungível
quanto ao trabalhador, pessoa física ou jurídica, em
situação de subordinação e com onerosidade.