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De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)...
Ano:
2018
De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), existe a possibilidade de que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho tenham prevalência sobre a lei em casos específicos.
Com base nessa informação, é correto afirmar que tal possibilidade somente ocorre quando a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho dispuserem a respeito de
A
participação nos lucros ou resultados da empresa.
B
pacto quanto à jornada de trabalho, com ampla e
irrestrita flexibilidade.
C
banco de horas semestral.
D
plano de cargos, salários e funções, mesmo que
incompatíveis com a condição pessoal do
empregado.
E
situação, no caso de intervalo intrajornada, em que
seja respeitado o limite mínimo de 45 minutos para
jornadas superiores a seis horas.