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Sobre o Direito do Trabalho, qual alternativa apresenta uma...

Sobre o Direito do Trabalho, qual alternativa apresenta uma proposição incorreta?


A

O Direito do Trabalho é um ramo do Direito Público.


B

São fontes do Direito do Trabalho a Constituição Federal, as leis, os decretos e regulamentos, as portarias, acordos coletivos, convenção coletiva, sentença normativa, os regulamentos das empresas, os costumes e os contratos de trabalho.


C

Entende-se por acordo coletivo o pacto celebrado entre uma ou mais empresas com o sindicato dos empregados.


D

O contrato de trabalho é o acordo correspondente à relação de emprego.


E

A ideia de aplicação do que for mais benéfico para o trabalhador a partir da norma mais favorável identifica o princípio do in dubio pro operário.