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Joaquim foi contratado para trabalhar na Instituição de...
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Q987107
Teclas de Atalhos
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Joaquim foi contratado para trabalhar
na Instituição de Beneficência “Rede
de Combate ao Câncer em Jovens”
na função de psicólogo, realizando
acompanhamento psíquico e emocional
aos enfermos cadastrados no programa,
que é de cunho gratuito aos seus
usuários. A instituição em questão vive
de doações para a manutenção do local.
Em relação às peculiaridades da relação
de trabalho e emprego e os sujeitos
no contrato de trabalho, assinale a
alternativa correta.
A
A “Rede de Combate ao Câncer em Jovens”,
por ser uma instituição beneficente, não
pode figurar como empregadora de Joaquim.
B
Poderá haver uma relação de emprego entre
a “Rede de Combate ao Câncer em Jovens”
e Joaquim, desde que estejam presentes os
elementos caracterizadores: pessoalidade,
gratuidade e subordinação de caráter não
eventual.
C
Caso Joaquim opte pela abertura de uma
empresa individual para a prestação de
seus serviços como psicólogo, poderá ser
contratado como empregado na “Rede de
Combate ao Câncer em Jovens”.
D
Joaquim poderá ser contratado como
empregado na Instituição de Beneficência,
ora mencionada, desde que estejam
presentes os elementos caracterizadores:
pessoalidade, pessoa física, onerosidade,
subordinação e não eventualidade.
E
Joaquim, obrigatoriamente, será um
trabalhador voluntário na “Rede de Combate
ao Câncer em Jovens”, pois a instituição
se mantém com doações e, portanto,
recebe importâncias financeiras variáveis
mensalmente.