Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Luiz, empregado da empresa Alfa, ingressou com reclamação...
1
Q995945
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Luiz, empregado da empresa Alfa, ingressou com reclamação trabalhista contra a mesma e também contra as empresas Beta e
Gama, que não estão sob a direção, controle ou administração de outra, ao argumento de que integram grupo econômico, pois
possuem identidade de sócios. Na mesma reclamação trabalhista, Luiz pede o reconhecimento de sucessão por parte da
empresa Delta. Neste caso, nos termos da lei vigente,
A
caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, as obrigações trabalhistas, salvo as contraídas à época em
que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, são de responsabilidade do sucessor. A empresa sucedida
responderá solidariamente com a sucessora quando ficar comprovada fraude na transferência.
B
a mera identidade de sócios, por si só, caracteriza grupo econômico, independentemente da demonstração do interesse
integrado, efetiva comunhão de interesses e atuação conjunta das empresas dele integrantes.
C
não é possível o reconhecimento de existência de grupo econômico se as empresas não estiverem sob a direção, controle
ou administração de outra.
D
as empresas integrantes do mesmo grupo econômico sempre serão responsáveis subsidiariamente pelas obrigações
decorrentes da relação de emprego.
E
sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a
direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem
grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.