Questão de concurso
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Q1163528
Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
Atalhos
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Ano: 2019
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - Prefeitura de Francisco Morato - Procurador

A Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso XXXIII, permite o trabalho a menores de dezoito anos, desde que

A

se no período noturno, não seja perigoso e insalubre.

B

se perigoso e insalubre, não seja no período noturno.

C

não seja realizado por menores de catorze anos, a menos que na condição de aprendiz.

D

se realizado por menores de dezesseis anos, seja na condição de aprendiz e a partir de 14 anos.

E

autorizado pelo representante, não seja trabalho penoso e desenvolvido em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.