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Considerando os termos da Lei que dispõe sobre o estágio de...
Considerando os termos da Lei que dispõe sobre o estágio de estudantes, assinale a alternativa correta:
A
a responsabilidade pela contratação do seguro de contra acidentes pessoais deve ser assumida exclusivamente pela instituição de ensino.
B
aplica-se ao estagiário a legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho, sendo sua implementação de responsabilidade da parte concedente do estágio.
C
a jornada de atividade em estágio será definida pela parte concedente e deve garantir a frequência do estagiário às aulas.
D
a lei de estágio aplica-se igualmente aos estudantes nacionais e estrangeiros.
E
ainda que presentes todos os elementos fático-jurídicos da relação de emprego, por tratar-se de relação jurídica especial, regulada por legislação específica, o descumprimento de requisito formal no contrato de estágio remunerado, não autoriza reconhecer o vinculo empregatício.