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Considerando o instituto da equiparação salarial, de acordo com as previsões da Consoli...

Considerando o instituto da equiparação salarial, de acordo com as previsões da Consolidação das Leis do Trabalho e as Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que:


A

a equiparação só será possível entre empregados contemporâneos no cargo ou na função, ficando vedada a indicação de paradigma remoto, salvo de o paradigma ter obtido a vantagem em ação judicial própria.


B

trabalho de igual valor, para fins de equiparação salarial, é aquele realizado com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço para o mesmo empregador não seja superior a quatro anos e a diferença de tempo na função não seja superior a dois anos.


C

não é possível a equiparação salarial de trabalho intelectual, ainda que preenchidos os requisitos legais, mesmo que a aferição se dê mediante critérios objetivos.


D

é do empregado o ônus de provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial.


E

ainda que haja comprovada discriminação salarial por motivo de sexo ou etnia, não será cabível pedido de indenização, já que a reposição das diferenças salariais buscadas tem nítida feição indenizatória, sob pena de configurar bis in idem.