Imagem de fundo

As contribuições devidas aos sindicatos pelos participantes...

As contribuições devidas aos sindicatos pelos participantes das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades serão, sob a denominação de


A

“imposto sindical”, pagas, recolhidas, desde que prévia e expressamente autorizadas.


B

“contribuição sindical”, pagas, recolhidas, desde que prévia e expressamente autorizadas.


C

“imposto sindical”, pagas, recolhidas, dispensando autorização prévia.


D

“contribuição sindical”, pagas, recolhidas, dispensando autorização prévia.


E

“contribuição sindical”, pagas, recolhidas, desde que previamente autorizadas de forma tácita ou expressa.