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Humberto, empregado de uma grande empresa de auditoria...
Humberto, empregado de uma grande empresa de auditoria, alega que desempenha funções de igual complexidade às realizadas por Aparecida, funcionária bem mais antiga e que ganha um salário superior ao de Humberto. Diante de tal alegação, Humberto solicitou equiparação de seu salário ao de Aparecida, apontando-a como paradigma. De acordo com as disposições da CLT, referida equiparação poderá ser afastada, caso
A
exista cláusula específica em Convenção ou Acordo Coletivo da categoria, afastando o instituto da equiparação.
B
Aparecida conte com, ao menos, 5 anos a mais de trabalho na empresa em relação a Humberto.
C
o pessoal da empresa esteja organizado em quadro de carreira, com as promoções obedecendo a critérios de merecimento e antiguidade.
D
exista ao menos mais um paradigma desempenhando as mesmas atividades com salário igual ou inferior ao de Humberto.
E
a diferença de salário entre Humberto e Cida seja inferior a 10% ou decorrente de gratificações de natureza personalíssima.