Com base na legislação vigente, é admissível a alteração do contrato de trabalho somente na seguinte hipótese:
A
feita de comum acordo entre o empregado e o empregador.
B
feita de comum acordo entre as partes e que não seja prejudicial ao empregado.
C
com autorização do sindicato da categoria.
D
autorizada pela Justiça do Trabalho e mediante homologação do ajuste acordado.
E
primeiramente é feita a rescisão do contrato anterior e, após, elabora-se o novo contrato.