O empregado que estiver em gozo de estabilidade
especial não poderá ser despedido do emprego,
mesmo que por justa causa.
B
O membro suplente da comissão interna de
prevenção de acidentes do trabalho goza de
estabilidade no emprego, desde o dia da eleição, até
1 ano após o final de seu mandato.
C
As sentenças normativas de trabalho proferidas nos
dissídios coletivos não poderão prever estabilidades
especiais.
D
O empregado vitimado por acidente de trabalho tem
assegurada estabilidade no emprego pelo prazo
mínimo de 12 meses, a contar da data em que sofreu
o acidente.
E
Os representantes dos empregados membros da
Comissão de Conciliação Prévia, titulares e
suplentes, gozam de estabilidade no emprego até 1
ano, após o final do mandato.