Com base nas previsões legais da CLT acerca do contrato
individual do trabalho, assinale a alternativa correta.
A
Contrato individual de trabalho é o acordo que
sempre deve ser feito de forma expressa, em razão da
especificidade do contrato, correspondente à relação
de emprego.
B
O contrato de experiência, que não poderá exceder a
60 dias, é uma das possibilidades apresentadas pela
lei para os contratos por prazo determinado.
C
A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica
da empresa não afetará os contratos de trabalho dos
respectivos empregados.
D
Para fins de contratação, o empregador não exigirá,
do candidato a emprego, comprovação de
experiência prévia por tempo superior a nove meses
no mesmo tipo de atividade.
E
Os direitos oriundos da existência do contato de
trabalho deixarão de existir em caso de falência,
concordata ou dissolução da empresa.