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O contrato de trabalho intermitente
O contrato de trabalho intermitente
A
não se aplica aos aeronautas, pois são regidos por
legislação própria.
B
se aplica indistintamente a qualquer atividade, não
havendo restrições, desde que devidamente pactuado
entre empregado e empregador.
C
pressupõe o trabalho subordinado, contínuo e remunerado,
mediante acordo ou convenção coletiva de
trabalho.
D
não pode ser pactuado por prazo indeterminado,
sendo indispensável a forma escrita.
E
pressupõe a não alternância de períodos de prestação
de serviços e de inatividade, determinados em
dias ou meses.