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A habitação fornecida pelo empregador rural ao empregado...
A habitação fornecida pelo empregador rural ao empregado, na fazenda:
a
integra o salário
b
não autoriza desconto salarial pela ocupação.
c
pode servir de moradia para mais de um empregado e suas famílias.
d
deverá ser desocupada, de imediato, tão logo rescindido o contrato.
e
deve atender às condições de salubridade estabelecidas em normas expedidas pela autoridade administrativa.