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A eleição de uma comissão de representantes dos empregados
A eleição de uma comissão de representantes dos
empregados
A
é assegurada nas empresas com mais de cem
empregados.
B
depende de previsão em convenção ou acordo coletivo
de trabalho nas empresas com mais de duzentos
empregados.
C
depende de previsão em convenção ou acordo coletivo
de trabalho nas empresas com até quinhentos
empregados.
D
é assegurada nas empresas com mais de duzentos
empregados.
E
depende de fiscalização do sindicato da categoria
profissional, conforme disposto em convenção ou
acordo coletivo de trabalho.