Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Partido Político Alfa impugnou o registro de candidatura de João ao cargo eletivo de ...
O Partido Político Alfa impugnou o registro de candidatura de João ao cargo eletivo de senador, sob o argumento de que ele estava filiado ao respectivo partido político há apenas 10 (dez) meses antes da eleição.
O Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente o pedido de impugnação, o que levou o Partido Político Gama a interpor recurso direcionado ao Tribunal Superior Eleitoral.
Sobre o caso narrado, à luz da sistemática vigente, assinale a afirmativa correta.
A
A filiação atende à condição de elegibilidade prevista na
legislação vigente; o Partido Político Gama teria legitimidade
para interpor o recurso.
B
A filiação não atende à condição de elegibilidade prevista na
legislação vigente; o Partido Político Gama não teria
legitimidade para interpor o recurso.
C
A filiação atende à condição de elegibilidade prevista na
legislação vigente; o Partido Político Gama não teria
legitimidade para interpor o recurso.
D
A filiação não atende à condição de elegibilidade prevista na
legislação vigente; o Partido Político Gama teria legitimidade
para interpor o recurso.
E
A filiação não atende à condição de elegibilidade prevista na
legislação vigente; não é cabível recurso contra a decisão
proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral.