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Sobre a propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.
Sobre a propaganda eleitoral, assinale a alternativa
correta.
A
Até o dia das eleições, é facultado às emissoras de
rádio e televisão transmitir imagens de consulta popular
de natureza eleitoral, inclusive daquelas em
que seja possível identificar o entrevistado.
B
Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão
do poder público, ou que a ele pertençam, é admitida
a veiculação de propaganda de cavaletes e bonecos,
desde que não haja prejuízo à circulação.
C
Bens de uso comum, para fins de propaganda eleitoral,
são aqueles definidos como tal pela lei civil e
aos quais a população em geral tem acesso gratuito.
D
É vedado incluir no horário da propaganda de candidaturas
proporcionais a propaganda de candidaturas
majoritárias, e vice-versa.