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Relativamente ao direito de resposta no curso do processo eleitoral, assinale a alterna...
Relativamente ao direito de resposta no curso do processo
eleitoral, assinale a alternativa correta.
A
Tratando-se de ofensa veiculada no horário eleitoral
gratuito, se o candidato ofendido usar o tempo concedido
sem que se dê resposta aos fatos veiculados
na ofensa, a sanção consiste na imposição de multa.
B
Se a ofensa for veiculada no horário eleitoral gratuito,
o ofendido usará, para a resposta, tempo igual ao da
ofensa, nunca superior a 1 (um) minuto.
C
Se a ofensa ocorrer em dia e hora que inviabilizem
sua reparação dentro do prazo legal, a resposta será
divulgada ainda que nas 48 (quarenta e oito) horas
anteriores ao pleito, de modo a não ensejar tréplica.
D
Tratando-se de propaganda eleitoral na internet, a
resposta ficará disponível para acesso pelos usuários
por tempo igual àquele em que esteve disponível
a mensagem considerada ofensiva.