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Em relação a propaganda eleitoral na televisão assinale a alternativa correta:
Em relação a propaganda eleitoral na televisão assinale
a alternativa correta:
A
Independentemente da veiculação de propaganda
eleitoral gratuita no horário definido na lei eleitoral, é
facultada a transmissão, por emissora de rádio ou
televisão, de debates sobre as eleições majoritária ou
proporcional, sendo assegurada a participação de
candidatos.
B
É vedado ao partido político utilizar na propaganda
eleitoral de seus candidatos em âmbito regional,
inclusive no horário eleitoral gratuito, a imagem e a
voz de candidato ou militante de partido político que
integre a sua coligação em âmbito nacional.
C
A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá
utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais - Libras ou o
recurso de legenda, que deverão constar
obrigatoriamente do material entregue às emissoras.
D
No horário reservado para a propaganda eleitoral,
não se permitirá utilização comercial ou propaganda
realizada com a intenção, ainda que disfarçada ou
subliminar, de promover marca ou produto, salvo
quando autorizado pelo partido ou coligação.