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O candidato a prefeito eleito, assim como o seu vice, receberá diploma assinado pela au...
O candidato a prefeito eleito, assim como o seu vice, receberá
diploma assinado pela autoridade judiciária competente.
Sobre a expedição do diploma é correto afirmar:
A
Para os prefeitos das capitais será expedido pelo
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
B
Enquanto o Tribunal Superior não decidir o recurso
interposto contra a expedição do diploma, poderá o
diplomado exercer o mandato em toda a sua plenitude.
C
Para os prefeitos das capitais será expedido pelo
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, não havendo
previsão de recurso contra sua expedição.
D
Admite recurso com efeito suspensivo se demonstrado
abuso de poder econômico no curso da campanha
ou em prestação de contas.
E
Pode ter sua expedição suspensa pela propositura
de ação penal por crime doloso cometido anteriormente
ao registro da candidatura.