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Sobre a utilização dos recursos do Fundo Partidário, tal qual prevista no inciso I do a...
Sobre a utilização dos recursos do Fundo Partidário, tal qual prevista no inciso I do artigo 44 da Lei nº 9.096 de 1995, com as alterações procedidas pela Lei nº 13.165 de 2015, leia atentamente o dispositivo abaixo:
''Art. 44. Os recursos oriundos do Fundo Partidário serão aplicados:
I - na manutenção das sedes e serviços do partido, _____ o pagamento de pessoal, a qualquer título, observado, _____, os seguintes limites:
a) ____________ para ____________;
b) ____________ para ____________;''
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
A
exceto para / do total recebido / 40% / o órgão nacional / 60% / cada órgão estadual e municipal
B
permitido / do total recebido / 50% / o órgão nacional / 60% / cada órgão estadual e municipal
C
permitido / do total recebido / 60% / o órgão nacional / 50% / cada órgão estadual e municipal
D
exceto para / da metade recebida / 40% / cada órgão estadual e municipal / 60% / o órgão nacional