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O alistamento eleitoral e o voto são facultativos:
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos:
A
Aos maiores de sessenta anos.
B
Aos que relativamente incapazes.
C
Aos estrangeiros residentes no país há pelo menos 15 anos.
D
Aos Conscritos.
E
Aos maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos