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Trata-se de crime na esfera eleitoral, o que se busca proteger é a veracidade do docume...
Trata-se de crime na esfera eleitoral, o que se busca proteger é a veracidade do documento, ou seja, a verdade do seu conteúdo. O agente do crime forma um documento, até então inexistente, para através dele fraudar a verdade. O exemplo mais corriqueiro é o do eleitor que para transferir o título eleitoral, declara por escrito, de forma falsa, residir no município ou com ele possuir vínculos capazes de comprovar o domicílio eleitoral, apresentação de contrato de locação falso ou outros documentos criados com esse objetivo. (https://www.tre-pb.jus.br)
O texto trata do crime eleitoral denominado de:
A
Calúnia, difamação e injúria.
B
Falsidade ideológica.
C
Corrupção eleitoral.
D
Desobediência e desordem.
E
Impedimento ao exercício do voto.