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Assinale a alternativa CORRETA. O partido político:
1
Q18685
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa CORRETA.
O partido político:
A
é pessoa jurídica de direito público, com a finalidade de assegurar o regime democrático e de-fender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.
B
pode participar do processo eleitoral, mesmo que não tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, e receber recursos do Fundo Partidário.
C
adquire personalidade jurídica após o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.
D
é pessoa jurídica de direito privado, que se destina a dar autenticidade ao sistema representa-tivo democrático e a defender os direitos fundamentais fixados na Carta Constitucional.