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Um grande número de eleitores, com elevado prestígio junto à sociedade civil, decidiu c...
Ano:
2022
Um grande número de eleitores, com elevado prestígio junto à sociedade civil, decidiu criar o Partido Político WW. Esse partido teria caráter regional, atuando apenas na região norte do país.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o objetivo almejado é
A
inconstitucional, pois os partidos políticos não podem ter caráter regional.
B
constitucional, pois os partidos políticos podem ter caráter regional, atuando em apenas uma região.
C
inconstitucional, pois os partidos políticos, embora possam ter caráter regional, devem estar vinculados a ao menos três regiões.
D
inconstitucional, pois os partidos políticos, embora possam ter caráter regional, devem estar vinculados a ao menos duas regiões.
E
constitucional, desde que o partido político tenha o seu caráter regional previamente autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral.