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Assinale a alternativa correta a respeito de filiação partidária.
Assinale a alternativa correta a respeito de filiação partidária.
A
Os prazos de filiação partidária, fixados no estatuto do partido, com vistas à candidatura a cargos eletivos, podem ser alterados a qualquer tempo.
B
Para desligar-se do partido, o filiado faz comunicação escrita somente ao órgão de direção municipal e estadual.
C
Havendo coexistência de filiações partidárias, a Justiça Eleitoral determinará o cancelamento de todas.
D
O cancelamento imediato da filiação partidária verifica- se no caso de perda dos direitos políticos.
E
É proibido ao partido político estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos nesta Lei, com vistas à candidatura a cargos eletivos.