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O resultado das eleições é uma das principais manifestações da soberania popular. É um ...
O resultado das eleições é uma das principais manifestações da soberania popular. É um evento único na democracia, em que o poder do povo transparece no resultado de uma disputa eleitoral para a escolha dos próximos governantes. É essa soberania que os legitima a tomarem a frente do povo, representando-o. Permite-se, por meio da soberania popular, que os mandatos eletivos sejam exercidos de maneira legal, em conformidade com a lei, pelo simples fato de terem sido regularmente preenchidos por pessoas escolhidas pelo povo. Observado o trecho reproduzido, quanto à soberania popular, é correto afirmar que:
A
Pode ser exercida por qualquer um do povo, que tem direito de se manifestar através do voto.
B
O condenado criminalmente, por sentença que transitou em julgado, perde definitivamente sua soberania.
C
A soberania popular é um poder supremo, que se sobrepõe a qualquer outro, exceto ao Tribunal Superior Eleitoral.
D
Não tem soberania aquele que teve o cancelamento de sua naturalização através de sentença que transitou em julgado.