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Com relação aos partidos políticos, ao alistamento, à eleição e aos direitos políticos,...
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Q390313
Teclas de Atalhos
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Com relação aos partidos políticos, ao alistamento, à eleição e aos direitos políticos, assinale a opção correta.
A
Considere que Petrônio tenha sido eleito e diplomado no cargo de prefeito de certo município no dia 1.º/1/2008. Nessa situação hipotética, o mandato eletivo de Petrônio poderá ser impugnado ante a justiça eleitoral, no prazo de 15 dias a contar da diplomação, por meio de ação instruída com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
B
Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica com registro dos seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
C
É vedado aos estrangeiros, ainda que naturalizados brasileiros, o alistamento como eleitores.
D
Suponha que Pedro, deputado federal pelo estado X, seja filho do atual governador do mesmo estado. Nessa situação hipotética, Pedro é inelegível para concorrer à reeleição para um segundo mandato parlamentar pelo referido estado.
E
A condenação criminal com trânsito em julgado ensejará a perda dos direitos políticos do condenado.