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Sobre a filiação partidária, na forma do disposto na Lei nº 9.096/1995, assinale a alte...
Sobre a filiação partidária, na forma do disposto na Lei nº 9.096/1995, assinale a alternativa correta.
A
Para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições, majoritárias ou proporcionais.
B
É obrigação dos partidos políticos estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na referida Lei, com vistas a candidatura a cargos eletivos.
C
Qualquer cidadão pode filiar-se à partido político, independentemente de estar no pleno gozo de seus direitos políticos.
D
Deferida a filiação do eleitor, será entregue comprovante ao interessado, no modelo adotado pela Justiça Eleitoral.
E
A filiação partidária será considerada deferida, para todos os efeitos, com o atendimento das regras estatutárias do partido.