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Luana tomou posse no cargo de juíza há cerca de seis meses...
Luana tomou posse no cargo de juíza há cerca de seis meses e já foi designada para presidir zona eleitoral em Porto Alegre – RS.
Com referência a essa situação hipotética e às normas que regem a justiça eleitoral, assinale a opção correta.
A
O exercício do cargo de juiz eleitoral requer exclusividade, não sendo possível acumular as funções jurisdicionais anteriormente exercidas com as da justiça eleitoral.
B
Não é possível que juiz em estágio probatório assuma funções de juiz eleitoral.
C
Para presidir zona eleitoral em Porto Alegre – RS, é necessário que Luana seja juíza federal.
D
É competência do juiz eleitoral expedir títulos eleitorais.