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Servidores de um TRE estão analisando o pedido de registro de candidatura de João da Si...
Servidores de um TRE estão analisando o pedido de registro de candidatura de João da Silva para as próximas eleições para Deputado Federal e, nessa situação, estão em dúvida sobre as condições de elegibilidade, já que o pedido de candidatura não está acompanhado de certidão de quitação eleitoral e está sendo apresentado direta e pessoalmente pelo pretenso candidato, cuja filiação, até a data das eleições, terá sido deferida há 7 (sete) meses pelo partido.
Nessa situação hipotética, é correto afirmar que, no momento da formalização, de acordo com a Lei Federal nº 9.504/1997, o pedido de registro de candidatura de João da Silva deve ser
A
deferido, pois a apresentação da certidão de quitação eleitoral pode ser dispensada.
B
indeferido, porque o requerimento de registro de candidatura deve ser apresentado pelo partido ou pela coligação.
C
deferido, pois a análise sobre as condições de elegibilidade deverá ocorrer em outro momento.
D
indeferido, pois, até a data da eleição, o pretenso candidato terá acumulado tempo de filiação partidária inferior ao exigido.
E
deferido, uma vez que o registro de candidatura para o cargo em questão independe de filiação partidária.