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Nas eleições gerais, na fase da diplomação, o Promotor Eleitoral
Nas eleições gerais, na fase da diplomação, o Promotor Eleitoral
a
tem atribuição subsidiária à do Procurador Regional Eleitoral.
b
atua plenamente, sem qualquer restrição.
c
tem atribuição concorrente com a do Procurador Regional Eleitoral.
d
atua como substituto processual em matéria eleitoral.
e
não atua, pois a atribuição é exclusiva do Procurador Regional Eleitoral.