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No que concerne a condutas vedadas aos agentes públicos em...
No que concerne a condutas vedadas aos agentes públicos
em campanhas eleitorais, é correto afirmar:
A
Nos três meses que antecedem o pleito, na realização de inaugurações, é vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.
B
Nos três meses que antecedem o pleito, qualquer
candidato poderá comparecer à inauguração de
obras públicas.
C
No ano em que se realizar eleição, os programas sociais
poderão ser executados por entidade nominalmente
vinculada a candidato, desde que autorizados
por lei e já em execução orçamentária no
exercício anterior.
D
As despesas de transporte do Presidente da República
e de sua comitiva em campanha eleitoral serão
pagas pelos cofres públicos.
E
Nos três meses que antecedem o pleito é vedada
aos agentes públicos, servidores ou não, a transferência
ou remoção ex officio de militares, policiais
civis e de agentes penitenciários.